Foto: Reprodução/Pixabay
A Polícia Civil da Bahia participa, nesta sexta-feira (1), de operação deflagrada com o objetivo de combater a prática de crimes contra propriedade intelectual [pirataria digital]. Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Operação 404 envolve as polícias civis de doze estados com o objetivo de combater crimes contra a propriedade intelectual.
Desde as primeiras horas da manhã, as equipes dão cumprimento a 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais nos estados do Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo, além da Bahia, onde há três alvos.
No Brasil, a pena para quem prática o crime de pirataria digital é de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. A operação recebeu o nome de 404, que é a mensagem que a aparece no computador quando um site está fora do ar.
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