A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber indeferiu nesta terça-feira (22) o habeas corpus movido por advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação do petista como ministro da Casa Civil e que devolveu os processos contra o ex-presidente à Justiça Federal do Paraná.
A decisão de Rosa Weber é a segunda nesta terça-feira contrária ao ex-presidente Lula. Mais cedo, o ministro Luiz Fux também negou outro habeas corpus movido pela AGU (Advocacia Geral da União).
Segundo o Uol, a ministra afirmou que um habeas corpus não poderia ser utilizado contra uma decisão tomada por um ministro do Supremo. A argumentação é a mesma usada por Fux. “Não cabe pedido de habeas corpus originário para o Tribunal Pleno, contra ato de ministro”, diz parte da decisão de Rosa Weber.
Do Portal NS
Nenhum comentário:
Postar um comentário