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segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Comissão do impeachment será definida na terça-feira


O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), informou nesta segunda-feira (7) que a reunião da Câmara marcada para o início desta noite para eleger os integrantes da comissão que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi adiada para terça-feira. Segundo Sibá, a informação foi dada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante reunião de líderes.

O colegiado será composto por 65 integrantes titulares e igual número de suplentes indicados pelos partidos de acordo com o tamanho das bancadas. Caberá à comissão proferir parecer pela continuidade ou não do processo, que depois precisará ser votado em plenário.

A eleição dos integrantes da comissão se dá a partir da indicação de nomes feita pelos partidos. Segundo Sibá Machado, Cunha decidiu permitir a indicação de chapas avulsas, alternativas às oficiais das bancadas. Por isso, foi estendido até 14h de terça o prazo para apresentação de indicações. Uma chapa, para ser votada, precisa ser composta por 33 nomes, já que existem 65 vagas na comissão especial.

"É uma confusão! É a segunda mexida. O prazo para indicação era hoje às 14h. O presidente passou para 18h. Agora remarca para amanhã e permite que dentro de uma mesma bancada haja indicações para outra chapa. É inaceitável", criticou Sibá Machado, destacando que analisará meios de recorrer da decisão.

O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força Sindical, explicou que a oposição vai lançar uma chapa alternativa à oficial, com membros que defendem o impeachment da presidente. A intenção é abrigar indicados de uma ala do PMDB que é crítica ao governo Dilma, já que o líder do partido, deputado Leonardo Picciani (RJ), pretende nomear deputados que atuam em sintonia com o Palácio do Planalto.

"Vamos retirar as nossas indicações da chapa oficial. Também vão retirar o PSDB, DEM e PPS", afirmou Paulinho.

O líder o governo, José Guimarães (PT-CE), classificou de "conluio pela mudança das regras do jogo" a decisão de adiar para esta terças as nomeações e a permissão para que haja chapa alternativa. "Tínhamos um acordo. Hoje seria a reunião de instalação da comissão. Acordamos isso entre líderes e trabalhamos no fim de semana as negociações para indicação. Hoje anuncia que passou para amanhã. Isso fere o acordo político", afirmou.

A líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), afirmou que Cunha está faz uma "manobra" com a oposição, para prejudicar a presidente Dilma e, ao mesmo tempo, adiar votação no Conselho de Ética, marcada para 14h, do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) que defende continuidade do processo que investiga o presidente da Câmara. O prazo para a indicação dos nomes foi marcado para 14h, mesmo horário da reunião do conselho.

"Ele adiou para amanhã para dar tempo de lançar a chapa da oposição. E ele só nos comunicou. Não pediu opinião. É uma manobra clara para viabilizar a chapa da oposição e adiar mais uma vez a reunião do Conselho de Ética", disse Jandira.

O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), também criticou o adiamento e disse que o movimento causa "estranheza". "A gente começa de uma forma ruim. Essa manobra tem consequência mais grave porque pode permitir que essa comissão não se instale se a confirmação dos nomes da chapa for adiada indefinidamente", afirmou.

Sobre a indicação dos nomes do PMDB na chapa oficial, ele disse que será mantida. Em relação ao motivo do adiamento, que teria sido para que formar uma chapa alternativa com peemedebistas descontentes, Picciani disse que quem teria que explicar a razão seriam os líderes de oposição.

Após a instalação da comissão, Dilma será notificada e começará a contar o prazo de dez sessões da Câmara para que ela apresente a sua defesa. O processo de impeachment foi deflagrado na última quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele acatou pedido formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.


Do Portal CS

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