Foto: Elza Fiúza/ABr
Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifestaram pela rejeição das contas de campanhas da presidente Dilma Rousseff, do PT e do Comitê da sigla. Segundo a Folha de S. Paulo, o material será enviado ao ministro Gilmar Mendes, relator do processo de prestação de contas, que poderá acatar ou não a indicação.
De acordo com os técnicos, 13% das saídas de recursos e 5% das entradas foram irregulares. A íntegra do relatório será enviada a, Mendes e também ao procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot.
A partir dos dados dos técnicos, Mendes avaliará se os erros são de maior ou menor gravidade e redigirá um relatório e voto pelo aprovação ou rejeição das contas. O material produzido pelo ministro será submetido ao plenário do TSE. Partidos e coligações, até 15 dias após a diplomação, podem enviar representações à Justiça Eleitoral.
De acordo com a Lei das Eleições, se a partir da representação foram comprovadas a “captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais”, há possibilidade de se negar o diploma ou até mesmo de cassá-lo, caso o mesmo já houver sido expedido.
Do Portal Notícias de Santaluz
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