Professores da Rede Estadual fazem paralização nesta quarta

Estão convocados a participar da manifestação, professores ativos e aposentados, para reivindicar mais uma vez a liberação da URV por parte do governo do estado.

Seguindo o calendário de manifestações em defesa do pagamento da URV, a APLB-Sindicato promove ato público nesta quarta-feira, 25, às 9 horas, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, em Salvador.

Segundo a entidade, será da mesma forma que os anteriores: não haverá aulas hoje na Rede Estadual de ensino público.

Campanha pelo pagamento da URV

Este ano, a APLB-Sindicato realizou assembleias em março, abril e maio e liderou paralisações pelo pagamento da URV em março, maio e junho. Além disso, a entidade intensificou as atividades no mês de maio com Plenária dos Coordenadores Pedagógicos (em 17 de maio), Seminário sobre Processo de Avaliação/Mudança de Grau (em 18 de maio).

No calendário de atividades da categoria definiu-se a realização de manifestações com paralisação de 24 horas em julho (27/07); na última quarta-feira de agosto (25/08); e na última quinta-feira de setembro (30/09).

Situação jurídica

Ajuizada em junho de 2004, processo nº 442847-3/2004, numeração atual CNJ 0076135-02.2004.805.0001, em trâmite na 6ª Vara da Fazenda Pública. HISTÓRICO PROCESSUAL ATUAL: Em 09.04.2010, foi publicada no Diário do Poder Judiciário sentença de embargos de declaração, que manteve a sentença anteriormente que julgou procedente o pedido.

O Estado da Bahia interpôs recurso de apelação contra a sentença favorável aos servidores, estando no momento os dependendo de despacho do Juiz para abrir vistas à APLB para apresentar contra-razões.

Após o cumprimento deste trâmite legal os autos serão encaminhados para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para apreciação do recurso. Independente da questão processual a APLB-Sindicato continua negociando o pagamento com o governo estadual.

Da redação CN, com informações APLB/ Sindicato