O Governo Federal editou na noite de terça-feira (25) um decreto que abre espaço para o desenvolvimento da geração de energia eólica em alto mar (“offshore”) no país. A tecnologia que já é bastante utilizada na Europa entrou no radar de grandes investidores, como Neoenergia e Shell. As informações são da CNN Brasil.
O documento se aplica a águas interiores de domínio da União, mar territorial, zona econômica exclusiva e plataforma continental e entrará em vigor em 15 de junho.
Segundo comunicado do Ministério de Minas e Energia, o decreto vem para preencher lacunas identificadas por instituições públicas, empreendedores, especialistas e organizações de um marco regulatório para a exploração do potencial elétrico offshore no Brasil, especialmente em questões relacionadas à implantação e ao modelo de concessão.
O texto estabelece que a cessão de uso poderá ser concedida tanto por iniciativa da pasta, através da oferta de prismas previamente delimitados (“cessão planejada”), quanto por iniciativa de interessados em explorar as áreas (“cessão independente”).
Uma vez obtida a cessão de uso, fica a cargo do empreendedor realizar os estudos necessários para identificação do potencial energético offshore, devendo atender a critérios e prazos definidos pelo ministério.
O governo afirma que o Brasil possui “excelentes características” para geração eólica offshore, como uma costa extensa, com águas rasas ao longo do litoral, e a incidência dos ventos alísios na região Nordeste, de intensidade e direção constantes.
Do Portal Bahia Notícias
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