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Preocupado com o desgaste político, o governo estuda medidas para fazer o pagamento da metade do 13.º dos aposentados antes do mês de dezembro. Nesta terça-feira (18), o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) protocolou no Superior Tribunal Federal (STF) ação para questionar o não adiantamento da metade do 13º das aposentadorias neste mês.
Embora não seja obrigatório, o adiantamento no mês de agosto de 50% do benefício tem sido feito desde 2006, depois de acordo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais. De acordo com a Agência CNM, o sindicato argumenta que o acordo entre governo e centrais se tornou um “direito adquirido” e que os aposentados contam com a antecipação.
Apesar de o Ministério da Fazenda ter argumentado que a frustração de recursos impediria a antecipação neste mês, membros da equipe de Dilma Rousseff estudam fazê-la entre setembro, outubro e novembro. A folha de pagamento de agosto já foi rodada sem o adiantamento da metade do 13º. Os benefícios são pagos nos cinco últimos dias úteis do mês para valores de um salário e nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte para quem ganha acima do mínimo.
O mais provável é que a antecipação seja feita nos próximos meses, a depender dos recursos disponíveis. No ano passado, a Previdência gastou R$ 13,9 bilhões para esse pagamento. Ao todo, mais de 27 milhões de beneficiários receberam a antecipação.
Do Portal NS
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