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| Foto Reprodução da ASCOM |
O Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniu na última semana de maio com o secretário da Agricultura do governo do estado, Osni Araújo, e com deputados estaduais da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia para debater a precariedade das relações de trabalho na lavoura de sisal.
O tema preocupa tanto o Executivo quanto o Legislativo, além de merecer atenção especial do MPT por conta dos constantes casos de trabalho escravo, de acidentes de trabalho com graves mutilações, trabalho infantil e uma série de fatos que expõem a precariedade das relações entre empregadores e empregados na extração da fibra vegetal muito comum no sertão baiano.
O MPT esclareceu aos parlamentares e ao secretário que as ações fiscais e os inquéritos e processos na Justiça promovidos pelos procuradores são consequência da precarização das relações de trabalho no setor e que é preciso um esforço conjunto para qualificar as relações de trabalho. Em operações recentes em áreas de produção da fibra, foram feitos diversos resgates de trabalhadores de situação análoga à escravidão.
A possibilidade de afrouxamento das exigências legais em fiscalizações e ações judiciais e extrajudiciais foi afastada pelo MPT, mas o órgão se dispôs a unir esforços com o Legislativo e o Executivo, além de representantes de trabalhadores e de empresários do setor na busca de soluções para o problema.
Um dos pontos que foram debatidos é a máquina usada para desfibrar o sisal atualmente usada, conhecida como paraibana, e que é responsável por um sem-número de mutilações de membros de trabalhadores.
@ Nossa Voz - Com informações das ASCOM MPT
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