A
decisão, tomada pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região por unanimidade, indicou que não houve qualquer dolo específico
ou qualquer expediente para frustrar a competição na licitação apurada.
“As provas devem ser produzidas de maneira clara e convincente, não
deixando margem para meras suposições ou indícios", diz o texto.
o
deputado disse que sempre acreditou que "tudo seria esclarecido e a
justiça seria feita". "Quando assumimos um cargo como prefeito, os
questionamentos aparecem. Mas tenho plena consciência de que fiz gestões
sérias, comprometidas com minha cidade e com o povo", afirmou Osni.
Adriano
Figueiredo, advogado de Osni Cardoso, disse que “para além da ausência
de intenção de incorrer em qualquer ilicitude, as provas dos autos
demonstram que o então Prefeito praticou regulares atos administrativos
de ofício, em prol da municipalidade e de seus cidadãos”.
Do Portal CS
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