A
Defensoria Pública da Bahia resolveu uma situação inusitada envolvendo
um morador da cidade de Rafael Jambeiro, a 162 km de Serrinha, durante o
mutirão de atendimento da Unidade Móvel na região. O lavrador Jerfeson
da Nunes Silva, junto com as irmãs Marizete da Rosa Silva e Marisa da
Rosa Silva, recolheu material para atestar que Zelina da Rosa Silva foi
sua mãe. Em sua certidão de nascimento ele está registrado apenas pelo
pai.
Jerfeson
conta que, como não era filho do casamento mantido pela mãe à época do
seu nascimento, a genitora não o registrou. Além disso, ela veio a
falecer quando ele tinha apenas dois anos. Segundo relata, a ausência do
nome da mãe em seus documentos chega mesmo a o prejudicar. “Preciso
arrumar meus documentos que estão sem o nome dela. Isso tem me
atrapalhado muito. Até hoje não consegui trabalhar em canto nenhum de
carteira assinada por conta disso. Tentei um emprego lá em Salvador na
construção civil e não consegui porque não tinha nome da mãe em meu
documento. Fui ao cartório e o cartório disse que não resolveria nada,
que só faria com ordem do juiz. Soube que a Defensoria poderia ajudar
nisso e vim”, contou Jerfeson Nunes.
Com
a coleta do material seu e de duas irmãs – também filhas da mesma mãe,
embora com outro pai – Jerfeson poderá em breve ver o caminho livre para
finalmente alterar seu registro. O resultado do teste deve sair em até
60 dias. Durante o mutirão, foram realizados ainda outras 13
investigações de filiação por DNA, com 49 coletas. Além disso, foram 121
pessoas atendidas em casos de retificação de nomes, ação de alimentos e
solicitação de guarda ou adoção de crianças, entre outros. Nos dois
dias de atendimento foram 308 pessoas assistidas pela Defensoria.
Para
o defensor público e coordenador da Unidade Móvel da Defensoria, Marcus
Vinícius Lopes de Almeida, a oferta dos serviços da Defensoria no
município foi exitosa. “Nossa passagem aqui foi muito positiva. A
população aqui tem necessidade do serviço da Defensoria. Nestes dois
dias buscamos dar os direcionamentos e encaminhamentos necessários à
população. Houve uma grande procura por exames de DNA e retificação de
registros. Desassistida da Defensoria, a população muitas vezes sequer
conhece seus direitos e muitas correções que cuidamos se tratavam de
erros materiais que podiam ser resolvidos com uma simples solicitação ao
cartório, mas isso não é conhecido”, comentou Marcus Vinícius.
Do Portal CS
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