Um ônibus utilizado para o transporte escolar foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quinta-feira (6) na BR-410, trecho do município de Tucano, região sisaleira da Bahia.
Segundo a PRF, uma equipe fazia ronda de fiscalização preventiva quando avistou o ônibus transitando na rodovia. Durante abordagem, os agentes verificaram que o veículo estava transportando 89 pessoas, mais que o dobro da capacidade máxima, a maioria crianças e adolescentes ‘amontoadas’ em pé .
Além disso, conforme a PRF, o ônibus não possuía cinto de segurança nos assentos e o equipamento tacógrafo, que registra os deslocamentos do veículo, tempo de uso e velocidade praticada, não estava funcionando. Irregularidades como falta de identificação de uso escolar, faixas refletivas de segurança e ausência de autorização do Detran, também foram anotadas.
Questionado, o condutor do veículo, que não apresentou o CRLV, documento de porte obrigatório, informou, segundo a polícia, que o ônibus não faz parte da frota da prefeitura local e que apenas é funcionário de uma empresa que foi ‘contratada’ para realizar o serviço.
O motorista, de 28 anos, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer em uma audiência no Juizado Especial Criminal para responder pela conduta irregular. Foram lavradas também as notificações de trânsito detectadas e o veículo ficou retido no pátio da PRF.
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