O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou cinco pessoas que se associaram de forma criminosa para montar um esquema de “pirâmide financeira” sob o disfarce de “marketing multinível”, bem como pela negociação de contratos de investimento coletivo sem registro perante a autoridade competente. Os denunciados vão responder pela prática de crimes contra o mercado de capitais, o sistema financeiro e a economia popular e ainda por lavagem de dinheiro, uma vez que se articularam para ocultar o patrimônio adquirido com os crimes praticados e para movimentar, em contas de terceiros, os recursos ilicitamente obtidos dos consumidores que se associaram ao chamado Sistema BBom. Estima-se que um milhão de pessoas investiram no “negócio”, cujo faturamento foi de R$ 2 bilhões.
Foram denunciados João Francisco de Paulo, Paulo Ricardo Figueiró, Ednaldo Alves Bispo, Sérgio Luís Yamagi Tanaka e Fabiano Marculino Montarroyos. A atratividade do esquema para os consumidores estaria no pagamento de diversos tipos de bonificações. Um deles garantia uma rentabilidade fixa de aproximadamente 25% ao mês aos investidores, que nada precisavam fazer além de entregar um valor estabelecido, configurando verdadeiro contrato de investimento coletivo. As demais bonificações seriam pagas para aqueles investidores que trouxessem novos investidores para o sistema, o que lhe daria características de autêntica pirâmide, pois quem entra depois no esquema não consegue recuperar seu investimento. A comercialização de rastreadores veiculares, apontada como a principal atividade da BBom, seria apenas um pretexto para disfarçar a pirâmide financeira. Apurou-se ainda que os denunciados se apropriaram de valores milionários dos investidores, que amargaram grandes prejuízos.
“Os cinco denunciados trabalhavam com a emissão de contratos de investimento coletivo e assim criaram uma gigantesca pirâmide financeira”, explica o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, autor da denúncia. “Os valores são incríveis: apurou-se um faturamento de R$ 2 bilhões, e cerca de um milhão de pessoas entraram na pirâmide”. Andrey destaca que, para dar uma aparência de legalidade ao “negócio”, os denunciados afirmavam tratar-se de um sistema de mercado multinível, baseado na venda de rastreadores. “Mas não havia a venda efetiva de rastreadores, tratava-se de um engodo para ludibriar as vítimas”, registrou o procurador na denúncia.
ESTRUTURA. Criador do Sistema BBom, o administrador de empresas João Francisco de Paulo comandava todas as atividades da empresa utilizada para o esquema, a EmbraSystem/BBom, e foi o maior beneficiário dos R$ 2 bilhões arrecadados. De acordo com informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), João Francisco possuiu apenas um vínculo empregatício, até 2004, e seu salário era de R$ 1,3 mil. Mas na época da fraude ele passou a receber até R$ 4 milhões por mês – apenas no primeiro semestre de 2013, embolsou R$ 14 milhões.
Os outros quatro denunciados foram contratados por ele para auxiliá-lo nos negócios relacionados ao Sistema BBom. Paulo Ricardo era uma espécie de “embaixador” da BBom, com participação decisiva não só na estruturação do esquema, mas também da divulgação do “negócio” e na arregimentação de novos sócios. Por sua vez, Ednaldo atuou como gerente de marketing e foi o idealizador do grande chamariz da empresa, a distribuição de brindes luxuosos como relógios Rolex e canetas Montblanc, além de automóveis Ferrari e Lamborghini. Ele também inventou o “sistema binário” que funcionou como alicerce da pirâmide, remunerando o associado (recrutador) a partir do ingresso de novos associados (recrutados).
Quem também atuou na divulgação e na arregimentação de novos integrantes do Sistema BBom foi Fabiano Montarroyos, que participava de eventos e vídeos para demonstrar o “grande sucesso” da empresa e as vantagens de ser um associado. Já Sérgio Luís ingressou no esquema como um dos integrantes do time de “líderes”, com a função de trazer novos investidores, ludibriando o mercado consumidor e incentivando-os a investir no Sistema BBom. Foi Sérgio quem vislumbrou a sustentabilidade do “negócio” idealizado por João Francisco. Como “especialista na área de marketing e multimídia”, avistou a possibilidade de se ganhar “rios” de dinheiro com a fraude.
O processo foi distribuído para a 6ª Vara Federal de São Paulo. O número para acompanhamento processual é 0014695-64.2013.403.6181. Para ler a denúncia, clique aqui.
Do Yahoo - Por Claudio Tognolli | Claudio Tognolli
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