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quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Rede Bompreço é condenada a pagar R$ 500 mil por assédio moral coletivo

A rede de supermercados Bompreço na Bahia foi condenada por assédio moral em diversas lojas no Estado e pagará R$ 500 mil por danos morais coletivos.

A sentença é da juíza  titular da 23ª Vara do Trabalho de Salvador, Alice Maria Santos Braga. A magistrada concluiu que o assédio moral no Bompreço “não se trata de fato pontual, mas de condenações recorrentes pela mesma prática, onde foram citados nomes de vários gerentes, o que evidencia que a prática se difundia por várias lojas do acionado, como se a prática fosse até mesmo incentivada pelo réu como requisito para a ocupação do cargo de gerência.”

O Ministério Público do Trabalho (MPT) propôs ação civil pública na Justiça. De acordo com a decisão, a empresa pagará multa de R$ 1 mil por empregado, no caso de reincidência.

Segundo o procurador do trabalho Pedro Lino de Carvalho Júnior, autor da ação, a condenação é exemplar, por envolver uma das maiores empresas do setor de comércio varejista do Estado e pelo fato de que nem sempre é possível reunir provas suficientes para uma condenação por assédio moral.

O valor da indenização será revertido para quatro instituições de utilidade pública. Caberá ao MPT indicar os nomes das entidades. (Informações do Valor).

Do Portal Interior da Bahia

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