O processo que questiona os direitos autorais da música ‘Ai se eu te pego’, hit que virou sucesso internacional na voz Michel Teló, será julgado em João Pessoa, na Paraíba.
A questão foi decidida por unanimidade na Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta terça-feira (26). Três paraibanas alegam ter composto a música durante uma viagem a Disney em 2006. Em 2012, outras três jovens teriam fechado acordo extrajudicial com a cantora baiana Sharon Acioly abrindo mão da autoria.
Marcela Quinho Ramalho, Maria Eduarda Lucena dos Santos e Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga reivindicam na Justiça a co-autoria da música, bem como uma indenização por danos morais e materiais. Segundo elas, que afirmar ser as verdadeiras compositoras da música, as outras três amigas as teriam excluído do acordo feito anteriormente.
No processo, elas incluíram Sharon Acioly e Antônio Dyggs, que registraram a música; a Editora Musical Panttanal Ltda; a Teló Produções; a gravadora Som Livre; a Apple Computer do Brasil e o próprio Michel Teló.
Em março de 2012, o juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa, Miguel de Brito Lyra Filho, determinou o bloqueio de todo o dinheiro arrecadado por Teló com o hit. Como a medida viria sendo descumprida, o cantor foi multado em R$ 2 milhões no mês de novembro por não ter depositado os ganhos com a música numa conta judicial.
A Apple Computer Brasil havia entrado com um recurso pedindo a suspensão do julgamento em João Pessoa. A defesa da empresa argumentou que as estudantes propuseram uma ação contra sete réus perante o tribunal de João Pessoa, mas nenhum dos acusados teria domicílio na comarca.
O relator do processo, porém, garante que o foro de João Pessoa tem competência para julgar a ação. “Quanto o ato ou o fato ocorre em mais de um lugar, é competente a qualquer deles julgar a ação reparatória, resolvendo-se eventual conflito pela prevenção”, pontuou.
Do Portal Interior da Bahia, com informações do JC/NE10/ Paraíba
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