Levantamento realizado pelo Portal Clériston Silva – PCS - com base nos dados do Tribunal Regional Eleitoral aponta que cerca de 70 detentos do Presídio de Segurança Máxima de Serrinha irão votar nas eleições deste ano. Uma seção especial, como são chamadas as urnas instaladas nas cadeias, já está sendo preparada para os eleitores apenados.
A medida cumpre resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê a criação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, a fim de que os presos provisórios e os adolescentes internados tenham assegurado o direito de voto.
De acordo com a Constituição, são impedidos de votar apenas cidadãos que, no dia da eleição, tiverem uma sentença condenatória transitada em julgado (sem possibilidade de recurso). Pelos balanços dos TREs, 8.669 detentos adultos votarão neste ano - 5% do total de presos provisórios no país (173.818, segundo levantamento divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, em dezembro do ano passado).
Os números fornecidos pelo TRE podem variar até o dia do pleito, pois os presos provisórios podem ser movimentados ou libertados a qualquer momento. Serão instaladas seções em ao menos 205 presídios e centros socioeducativos para a eleição de 2012. De acordo com o TSE, em 2010 foram 424 estabelecimentos prisionais com votação e a Bahia é o estado que concentra o maior número de presos aptos a participar do processo neste ano.
Do Portal Clériston Silva
Nenhum comentário:
Postar um comentário