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O deputado Alex da Piatã apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que propõe a criação de um aplicativo estadual para facilitar a denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres. A ferramenta, que será disponibilizada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), visa oferecer um canal discreto e acessível para que as vítimas possam relatar casos de agressão e buscar ajuda.
O aplicativo terá recursos para o registro seguro de informações sobre o agressor, o tipo de violência sofrida e a localização da vítima. Além disso, o projeto prevê a garantia de acessibilidade para mulheres com diferentes tipos de deficiência, incluindo suporte para comunicação por texto, voz e Língua Brasileira de Sinais (Libras).
“A medida visa agilizar o atendimento e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, encaminhando automaticamente as informações recebidas pelo aplicativo aos órgãos competentes”, explicou Alex da Piatã.
O deputado acredita que o aplicativo pode contribuir para a redução do número de casos de violência contra mulheres no estado, através do aumento das denúncias. “Ao oferecer uma ferramenta acessível e discreta para denúncias, o aplicativo pode contribuir significativamente para o enfrentamento desse grave problema social, promovendo a segurança e o bem-estar das mulheres em todo o estado”, concluiu.
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