TCM vai fiscalizar despesas envolvendo a promoção de festas, comemorações e a contratação de músicos e cantores | Foto: André Moreira
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) informou nesta terça-feira (2) que vai acompanhar rigorosamente gastos realizados pelos prefeitos com festas juninas ou outros eventos festivos custeados com recursos públicos.
A determinação foi feita pelo presidente do órgão, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, que recomendou aos inspetores regionais de controle externo, através de ordem de serviço, que lavrem termo de ocorrência quando forem constatados abusos com despesas envolvendo a promoção de festas, comemorações e a contratação de músicos e cantores.
De acordo com o TCM-BA, o objetivo é impedir gastos irrazoáveis, principalmente em municípios que sofrem os efeitos da longa estiagem e que estão em situação de emergência.
O presidente lembra que muitos prefeitos têm sido punidos com multas e também tem sido denunciado ao Ministério Público Estadual para eventual investigação de crimes administrativos. “É preciso que os gestores públicos tenham consciência das dificuldades econômicas e da grave situação enfrentada pelos municípios e pelas populações. É preciso que elejam prioridades, e é de bom senso que festas não estejam entre elas”, ressaltou Francisco Andrade Netto.
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