A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu nesta terça-feira (2), por 3 votos a 2, soltar o ex-ministro-chefe
da Casa Civil José Dirceu (PT), condenado duas vezes pela Lava Jato e preso em
Curitiba desde agosto de 2015.
Segundo informações do G1, votaram a favor da
soltura do petista os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar
Mendes; o relator Edson Fachin e Celso de Mello votaram pela manutenção da
prisão.
O pedido de liberdade apresentado pela defesa de Dirceu é para
revogar a ordem de prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela
Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. A mesma
solicitação já foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e
pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em novembro do ano passado, o
ministro Teori Zavascki, que era relator da Lava Jato no STF, já havia negado a
soltura do ex-chefe da Casa Civil. Em duas sentenças de Sérgio Moro,
Dirceu foi condenado a mais de 31 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem
de dinheiro e organização criminosa. O entendimento do STF, no entanto, é que a
prisão definitiva só é possível após a condenação em segunda instância.
Do
Portal NS/Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
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