Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil
As eleições municipais de 2016 continuam indefinidas em 12 municípios na Bahia. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), nestas localidades os candidatos mais votados tiveram registro “indeferido com recurso”.
O problema afeta as cidades de Camamu, Correntina, Iramaia, Iraquara, Itabuna, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca. Caso tenham os registros deferidos pelo TRE-BA, os votos atribuídos aos candidatos mais votados nesses municípios serão validados e passarão a computar na totalização das eleições e os mesmos deverão ser declarados eleitos, mesmo antes de julgamento dos eventuais recursos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Já para o caso de manutenção do indeferimento, após o julgamento em última instância, os votos atribuídos aos primeiros colocados serão anulados, e uma nova eleição será marcada. Caso os processos não sejam julgados até 1º de janeiro de 2017, nas cidades onde os candidatos que mantenham o registro indeferido com recurso, o presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir a prefeitura até que exista decisão judicial ou que seja definido novo nome por meio de novas eleições.
Do Portal Bahia Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário