Mais uma proposta foi incluída na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96). Agora, existe a possibilidade das escolas públicas de todo o país abrirem nos finais de semana, feriados e recessos letivos.
A ideia é que, nessas ocasiões, sejam oferecidas atividades culturais, esportivas e de reforço escolar à comunidade. De acordo com informações da Agência Câmara, a proposta tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O texto alternativo retirou a obrigatoriedade, prevista na proposta original, dos colégios fornecerem alimentação aos estudantes durante esse período extra de utilização das unidades escolares. A justificativa para a mudança é que a merenda nessas datas poderia trazer impacto financeiro aos cofres públicos.
Do Portal NS
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