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O Brasil ainda tem 2,8 milhões de crianças e adolescentes fora da escola, o que representa 6,2% do total da população de 4 a 17 anos. Este é o último ano que o País tem para garantir que todos nesta faixa etária estejam devidamente matriculados. Especialistas preveem descumprimento da meta e até em judicialização para assegurar as vagas.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, compilados pelo Movimento Todos pela Educação (TPE). Apesar de o direito à educação estar previsto na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a obrigatoriedade da matrícula só era definida para jovens de 6 a 14 anos.
Em 2009, uma Emenda Constitucional ampliou essa garantia para as crianças de 4 e 5 anos e para os adolescentes de 15 a 17 anos, com a universalização de oferta exigida até 2016. A taxa de atendimento escolar entre 4 e 17 anos passou de 92,6%, em 2009, para 93,6% em 2014. O índice ficou estagnado em relação à edição anterior da Pnad, de 2013, que registrou o mesmo porcentual.
A situação é pior nas faixas etárias que passam a ser obrigatórias a partir deste ano: em 2014, segundo a Pnad, 10,9% (604.469) das crianças de 4 e 5 anos estavam fora da escola. A etapa, no entanto, foi a que mais cresceu nos últimos 10 anos: saltou 17 pontos porcentuais em relação a 2005, quando 27,5% nestas idades não estavam estudando. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, 17,4% não estavam na escola. São 1,7 milhões de adolescentes sem estudar.
A taxa está praticamente estagnada desde 2005, quando 21,2% dos jovens não estavam matriculados. Esta tapa é vista por educadores como a mais problemática, já que há disputa do estudo com trabalho, além do desinteresse pelo estudo. “A universalização é uma tarefa nada trivial”, diz a coordenadora geral do TPE, Alejandra Velasco, que traz explicações específicas para o déficit de matrículas em cada etapa. Para ela, a falta de atratividade é um dos empecilhos no ensino médio.”É uma fase em que o jovem não quer ir para a escola”, diz.
Já entre a população de 6 a 14 anos, etapa praticamente universalizada, 1,6% (ou 459.490 alunos) está fora da escola. O avanço foi de apenas 0,1 ponto porcentual em relação a 2005, quando 1,7% não estudavam.
Do Portal A Voz do Campo/Fonte: Estadão Conteúdo
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