Descontos em multas e acréscimos podem
chegar a 85%. O IPVA pode ser dividido em até quatro vezes, e o ICMS, em
até 48 vezes.
Restam apenas duas semanas para os contribuintes de Serrinha e região quitarem as dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados, oferecidos por intermédio do programa Concilia Bahia.
Restam apenas duas semanas para os contribuintes de Serrinha e região quitarem as dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados, oferecidos por intermédio do programa Concilia Bahia.
A quitação pode ser feita até 18 de dezembro de maneira rápida e fácil
na internet. No site sefaz.ba.gov.br, no ícone do Concilia
Bahia/Acordo Legal, estão disponíveis links para simulação de pagamento e
emissão de certidões e do documento de arrecadação.
Caso seja necessário buscar o atendimento presencial, o
contribuinte pode se dirigir à inspetoria fazendária mais próxima. O diretor de
Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, destaca que esta é uma ótima
oportunidade para os contribuintes quitarem seus débitos junto ao Estado.
O Concilia Bahia é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de
Justiça, implementada no Estado via parceria entre o governo, representado pela
Secretaria da Fazenda, e o Tribunal de Justiça, por intermédio da Corregedoria
Geral de Justiça.
Descontos
Para débitos como ICM e ICMS, a redução prevista é de 85% nas
multas e dívidas, quando o pagamento for feito integralmente à vista. O
desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses e de 25%,
em até 48 meses.
Os débitos de IPVA, ITD e taxas terão descontos em multas e
acréscimos de 85% para pagamento integral à vista e de 60% para parcelamento em
até quatro meses. O valor de cada parcela será de, no mínimo, R$ 200.
Da Ascom / Sefaz-Ba
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