Desde 2013 discute-se uma grande mudança de paradigma nas residências de Classe média e alta no Brasil, a PEC das Domesticas, como ficou conhecida, visa regulamentar a situação trabalhistas de milhares de empregadas domésticas que atuam a muitos anos em todo o território Brasileiro, antes dessa discussão em 2013, as empregadas domésticas não eram consideradas trabalhadoras formais, e tinham diversos direitos trabalhistas e sociais suprimidos, como o FGTS, e a previdência social e o salário mínimo.
A PEC das Domésticas visa equiparar as domésticas a empregados de empresas formais CLT, inicialmente a PEC garantiu 16 direitos trabalhistas, sete deles que aguardavam regulamentação foi sancionada nesta segunda-feira (01) pela presidente Dilma Rousseff.
Com certeza essa regulamentação poderá ajudar milhares de empregadas domésticas a terem mais segurança em seus empregos, e mais acesso a benefícios sociais e oportunidade mais igualitárias de trabalho, porém a maneira como está sendo feita, está deixando a maior conta desse bolo para a população, ou seja, quem contrata essas empregadas, estão vendo neste ano de 2015, seus custos mensais aumentarem e muito, com reajuste na gasolina, conta de luz, inflação dos alimentos, aumento de juros de financiamentos, como essa conta mensal irá fechar tendo ainda uma empregada domestica em casa?
Toda essa panela de pressão acabará fortalecendo a terceirização e profissionalização destes serviços domésticos, como a limpeza e arrumação das residências. Em 2014 ocorreu um boom de empresas prestadoras de serviços de limpeza residencial, inclusive no seguimento de Franchising, com diversas franquias abertas neste seguimento.
A demanda por este serviço também tem aumentado, pois hoje com a PEC das domesticas, é muito mais viável, para os donos de imóveis, contratar uma empresa para executar estes serviços, no sistema Pay Per Use (pagar pelo uso), com processos e métodos de trabalho eficientes, com segurança e agilidade, pagando um valor via NF e Boleto. Do que ter que contratar uma empregada domestica, e se submeter a todos os custos provenientes, ou contratar uma diarista avulsa e ficar a mercê, sem segurança jurídica, esperando a qualquer momento receber uma ação na justiça do trabalho.
Por Eduardo Fiuza Lobo
Diretor Financeiro da EML E JAN-PRO
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