O deputado estadual Gika Lopes (PT) marcou presença na solenidade de assinatura do termo de cooperação para enfrentamento à homofobia, firmado entre a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, e o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis. O evento foi realizado no Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT, em Salvador.
Segundo o deputado, os convênios marcam um momento importante para a sociedade civil ao beneficiar adolescentes baianos em medidas socioeducativas e realizar a doação de equipamentos a conselhos tutelares. “O Ato consolida a busca por mais políticas públicas para igualdade de oportunidades e a defesa do segmento LGBT,” comemora.
Durante seu pronunciamento, a ministra Ideli Salvatti falou sobre o compromisso da presidenta Dilma Rousseff com os menos favorecidos e convoca: “Ao declarar o imposto de renda, as pessoas que tiverem pagamentos a realizar podem doar até 3% deste recurso para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Vamos contribuir para termos mais recursos e, consequentemente, maiores possibilidades,” disse.
CONVÊNIOS E DOAÇÕES
Dentre os termos assinados Ideli Salvatti, um é para a ampliação do funcionamento do Núcleo de Atendimento Integrado voltado para jovens e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, e outro destinado à implantação de cursos para qualificação profissional, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A cerimônia culminou com a assinatura do Termo de Doação de Kits de Equipamentos, compostos por automóvel, computadores, impressora multifuncional, refrigerador e bebedouro, para os Conselhos Tutelares de Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Cachoeira e Serrinha.
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