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terça-feira, 31 de maio de 2011

Professores das universidades estaduais ocupam AL; Justiça declara greve ilegal

Professores, estudantes e funcionários das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) permanecem ocupando a galeria dos ex-presidentes da Assembleia Legislativa desde a manhã desta terça-feira (31).

Segundo a Associação dos Docentes da Universidade de Feira de Santana (Adufs), a greve dos 5 mil professores deixa quase 60 mil estudantes sem aula. Os professores reivindicam a incorporação da gratificação CET (Condições Especiais de Trabalho) ao salário base, sem a restrição de quatro anos sem ganhos salariais para categoria.

Eles pedem ainda a retirada das universidades dos impactos do Decreto 12.583/11, que restringe os gastos públicos do Estado para o ano de 2011.

Na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a greve teve início no dia 11 de abril, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) no dia 08 de abril, e na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) começou no dia 26 de abril.

Não há previsão de quando as mais de 400 pessoas que ocupam a Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia, deixarão o local.

Justiça considera ilegal greve dos professores da Uneb

A greve dos professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) foi considerada ilegal pela Justiça baiana nesta segunda-feira (30).

A decisão, proferida pelo juiz Mário Soares Caymme Gomes, determina que os docentes da Universidade retornem em 48 horas ao trabalho, sob pena de pagamento de multa diária de R$5 mil pela Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), ré no processo. Os professores da Uneb estão em greve desde o dia 27 de abril.

Pelo entendimento da Justiça, a greve dos professores é “abusiva” e vem sendo “exercida de maneira exageradamente ofensiva ao direito transindividual à educação”. O juiz ainda declara em seu parecer que “não pode ser tolerado que todos os docentes simplesmente ‘cruzem os braços’ sem prestar serviço algum, pondo em risco o ano letivo”.

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