Uma operação conjunta do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP) resultou na prisão de três policiais militares na manhã desta quinta-feira (16). A ação, denominada ‘Sub Lege’, foi deflagrada nas cidades de Jacobina e Pindobaçu, no norte do estado, e teve como objetivo cumprir mandados de prisão temporária e busca e apreensão relacionados ao homicídio de Robson da Silva Santos, ocorrido no dia 7 de abril deste ano.
Segundo o MP-BA e a SSP, as investigações apontam que Robson foi retirado de debaixo de uma cama e morto sem oferecer resistência, contrariando a versão dos policiais militares — um capitão e dois soldados — que alegaram que a vítima resistiu à ação policial, justificando o uso da força. O MP e a SSP informam que o crime teria características de execução sumária, inclusive com emprego de tortura.
Conforme os dois órgãos, a análise do local do crime, do relatório médico e do laudo de necropsia indica que a vítima já estava sem sinais vitais quando foi levada ao hospital e apresentava múltiplas lesões compatíveis com ação violenta e disparos a curta distância.
Foram cumpridos três mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão. Nas residências dos policiais militares e na sede do 5º Pelotão de Pindobaçu, foram apreendidas armas (pistolas, revólver e espingarda), carregadores de pistola, cartuchos e porções de maconha, segundo informações da SSP e do Ministério Público.
Os mandados de prisão e busca foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Pindobaçu. Todo o material apreendido será periciado pela Polícia Civil e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para as medidas cabíveis. Os policiais militares presos, que também são investigados por fraude processual, serão encaminhados para a Coordenação de Custódia Provisória, sediada no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, e para o 12º Batalhão, em Camaçari.
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