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sexta-feira, 19 de maio de 2023

Nova carteira de identidade não terá campo 'sexo' nem distinção entre 'nome' e 'nome social'

Foto: Ministério de Gestão e Inovação/Reprodução

O Ministério de Gestão e Inovação anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade que será implementada terá duas mudanças em relação aos documentos atuais. Não haverá distinção entre o nome social e o nome de registro civil, e o campo "sexo" será extinto.

As mudanças têm o intuito de deixarem o documento mais inclusivo, e atendem a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos. Quando publicadas no "Diário Oficial da União", em junho, as regras terão efeito imediato. Os estados devem aderir à emissão do novo documento até 23 de novembro.

Na prática, as regras retomam o que já era comum ao RG convencional, emitido nas últimas décadas no Brasil. O documento já não trazia o campo "sexo", e o nome social, quando existente, já substituía o nome de registro.

Do Portal Ailton Pimentel

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