Foto: Reprodução/g1
O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou nesta quinta-feira (12) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um pedido para iniciar os estudos de privatização da Petrobras e da PPSA, a estatal do pré-sal.
Sachsida já havia informado, na quarta, que esse seria um de seus primeiros atos como ministro.
“Tal como dito ontem [quarta-feira], aqui está o meu primeiro ato como ministro de Minas e Energia. A solicitação formal para que se iniciem os estudos que visam o começo do processo de desestatização da PPSA e da Petrobras. Espero que no período mais rápido de tempo possível nós tenhamos essa resolução pronta”, afirmou Sachsida ao lado de Guedes na portaria do Ministério da Economia.
Guedes respondeu que vai encaminhar o pedido ainda nesta quinta para o Programa de Parcerias de Investimento (PPI).
“Isso deve ser feito hoje mesmo e nós vamos dar sequência aos estudos para a PPSA e depois então o caso da Petrobras”, disse o ministro da Economia.
O PPI é o órgão responsável por gerir os projetos de privatização e concessão do governo. É formado por diversos ministros e presidentes de bancos públicos, e é presidido por Guedes.
As decisões sobre privatização são feitas no âmbito do PPI, que, primeiro, estuda se é necessário e viável a privatização. Se a resposta for positiva, o caso é levado para análise do conselho do PPI, que vota por recomendar ou não ao presidente da República a privatização da estatal.
O presidente, então, assina decreto que inclui a empresa no Programa Nacional de Desestatização (PND) – é quando se dá, de fato, o início dos trâmites para privatização.
No caso de algumas empresas, por força de lei, é necessário ainda aprovar um projeto de lei no Congresso para que só então a privatização se concretize.
Sachsida já havia informado nesta quarta (11) que o pedido para privatização da PPSA seria um dos seus primeiro atos como ministro.
Do Portal NS/Fonte:g1
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