Foto: Divulgação
Foi publicado na quarta-feira (6), em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) o decreto do Legislativo, promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que suspende, até o final do ano, a obrigatoriedade da prova de vida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com isso, aposentados e pensionistas não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento. O presidente Bolsonaro havia vetado a suspensão temporária da prova de vida.
No entanto, no dia 27 de setembro o Congresso derrubou o veto presidencial, garantindo a retomada da suspensão até 31 de dezembro. A prova de vida é obrigatória para aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.
O INSS havia divulgado um calendário para os segurados fazerem a prova de vida e não terem os benefícios suspensos. Agora, o calendário deixou de valer. O INSS informa que os segurados não estão impedidos de fazer a prova de vida, mesmo que a obrigatoriedade esteja suspensa até dezembro.
Do Portal NS/Fonte: g1
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