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quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Senado aprova pensão vitalícia a crianças com microcefalia causada pelo zika

Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil
Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória que concede pensão vitalícia no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) para crianças que nasceram com microcefalia decorrente do zika vírus. 

De acordo com informações da TV Globo, o benefício será destinado às crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 e que também recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Com a aprovação pelo Senado, a proposta segue para sanção presidencial. A microcefalia é uma malformação em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada, podendo ser acompanhada de epilepsia, paralisia cerebral, retardo no desenvolvimento cognitivo, motor e fala, além de problemas de visão e audição. 

O tipo e o nível de gravidade da sequela variam. Tratamentos realizados desde os primeiros anos melhoram o desenvolvimento e a qualidade de vida da criança.

Do Portal NS

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