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A assessoria da LN Serviços e Empreendimentos divulgou, nesta quarta-feira (5), nota esclarecendo publicação de reportagem sobre a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) de aceitar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de fraude trabalhista estimada em mais de R$ 1 milhão contra a empresa, pertencente ao vice-prefeito de Santaluz, Márcio Evangelista de Oliveira, conhecido também como ‘Marcinho da LN’.
A reportagem foi originalmente publicada pelo site Bnews e reproduzida pelo Notícias de Santaluz, na terça-feira (4). [lembrar]
“A LN SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – LTDA esclarece que são incorretas e de índole política as informações externadas no dia 04 de fevereiro de 2020, sobre a situação dos motoristas do transporte escolar no Município de Itamaraju, pelos motivos elencados na sequência: Preliminarmente esclarecemos que a terceirização, por si só, não configura fraude, possuindo total respaldo legal, inclusive na atividade fim, desde a edição da Lei 13.429/17. Tal medida foi tomada pelo Governo Brasileiro a fim de promover a recuperação de uma economia mergulhada na maior crise de sua história. Quanto às informações de que a LN mantém motoristas sem o devido regime empregatício, esclarecemos que os motoristas em questão não podem ser considerados funcionários da referida empresa, o contrato de prestação de serviços é claro ao estabelecer que o contratado é o responsável por determinar o condutor do transporte escolar, não há como se falar em vínculo empregatício de uma empresa que sequer tem a prerrogativa de escolher os seus prepostos. Informamos que a LN segue todas as normas estabelecidas na legislação pertinente, nunca tendo atrasado os pagamentos dos prestadores de serviço, tampouco gerado qualquer discussão na seara trabalhista. O fato de se contratar um prestador de serviços não quer dizer que haverá precarização da relação de trabalho, nem à desproteção do trabalhador, trata-se apenas de uma relação jurídica diferente, mas igualmente legal. Salientamos ainda que, o proprietário da empresa LN SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – LTDA, não possuí qualquer vínculo de cunho político com o Município de Itamaraju. Cabe destacar que, em nenhum momento, foi solicitado dados ou esclarecimentos junto a LN SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA, como manda a ética do bom jornalismo, o que evitaria a publicação de informações incorretas que induzem o leitor ao erro e não refletem a realidade existente no Município de Itamaraju. Por fim, vale ressaltar que a LN SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA está pronta para responder a todos os questionamentos e para elucidar a situação, sem perder de vista que primamos por serviço de qualidade, transparência e segurança no transporte escolar”, diz a nota divulgada pela LN.
Do Portal Notícias de Santaluz
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