Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
Um deputado estadual do PSL quer obrigar todo professor do estado do Rio a testar uso de drogas a cada 90 dias. Alexandre Knoploch protocolou o projeto de lei na última quarta-feira. O texto prevê docentes da rede pública e privada deverão passar por exame toxicológico “específico para substâncias psicoativas ilícitas que causem dependência ou, comprovadamente, comprometam a capacidade intelectual e de raciocínio”.
Opositores consideram o texto inconstitucional. O projeto de lei ainda define que a Secretaria de Estado de Educação deverá concentrar o resultado dos exames, os tornando públicos para consulta em seu site oficial. Além disso, “os docentes cujo os exames apontarem o uso de entorpecentes e substâncias psicoativas ficarão impedidos de lecionar até a realização de próximo exame que ateste a ausência destas mesmas substâncias”.
Os professores afastados na rede pública teriam os salários descontados. “O docente da rede pública de ensino que possuir quatro exames toxicológicos que apontem o uso de substâncias psicoativas ilícitas será exonerado”, propõe o texto. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa passar pelas comissões da Alerj, ser aprovado pelos deputados e depois sancionado pelo governador.
Do Portal NS/Fonte: Extra
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