Após uma reunião com representantes do Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia e da Assembleia Legislativa, o Governo do Estado anunciou na noite desta segunda-feira (10) a assinatura de um termo de compromisso que prevê fim da greve na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), cujos docentes paralisaram as atividades há dois meses em campanha salarial.
Os principais pontos do acordo são: envio de Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa da Bahia, após o fim da greve, com proposta de reestruturação do quadro de vagas da carreira de professor, permitindo até 900 promoções; garantia de recursos da ordem de R$ 36 milhões para que as quatro universidades apliquem em investimentos; e, até 72 horas após o encerramento da greve, instalação de uma nova mesa para negociação de outros pontos colocados pelas universidades envolvendo demais secretarias de Estado, a exemplo da Fazenda (Sefaz) e Administração (Saeb).
Outro ponto acordado foi o pagamento dos salários dos grevistas mediante reposição das aulas, devendo o plano de reposição ser submetido a Reitoria da Instituição de Ensino e à Secretaria da Administração do Estado. A proposta é que se a greve acabar até o dia 14 de junho, o Governo garantirá o pagamento integral do salário do mês de junho de 2019. Além disso, mediante execução do plano de reposição das aulas, será pago o mês de maio junto com o mês de julho. Já os dias de greve do mês de abril serão pagos no mês de agosto mediante execução do plano de reposição de aulas.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, presente à reunião, disse que a proposta de acordo será apresentada à categoria para suspender a a greve. “Nós sabemos que [as associações] irão para as assembleias e, com toda a autonomia, irão pautar e negociar isso com seus pares. Mas, avaliamos este momento de hoje como muito positivo […] E estamos confiantes com os pontos pactuados”.
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