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segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Santa Bárbara: Professor Jailton tomará posse, decide TSE


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta segunda-feira (19), que prefeito eleito de Santa Bárbara, na Bahia, Professor Jailson (PT), tomará posse no dia 1º de janeiro de 2017. 


A coligação adversária – Juntos Para Fazer Muito Mais - à de Jailton argumentou no TRE-BA e no TSE de que o prefeito eleito teve suas contas rejeitadas por duas vezes, quando comandou o município.

A chapa concorrente alegava ainda que uma liminar que permitia que Jailton concorresse caiu após a eleição, mas, segundo o advogado do político, Neomar Filho, a jurisprudência do TSE só impediria o petista de concorrer caso a liminar tivesse sido cassada antes do resultado. 

Além disso, o plenário do TRE-BA entendeu também que o político não teve o seu direito de defesa respeitado nos processos anteriores. O entendimento foi mantido pelo TSE. A relatora do processo foi a ministra Rosa Weber.


Do Portal CS

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