Fachin foi indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar a a vaga de Joaquim Barbosa.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o nome de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Agência Senado, foram 52 votos a favor e 27 contrários.
Fachin foi indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar a a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. A apreciação do nome de Fachin era cercada por expectativa, já que muitos senadores da oposição se mostravam contrários à indicação.
Líderes partidários chegaram a pedir a inversão de pauta, para que a votação da indicação de Fachin ocupasse o primeiro lugar da ordem do dia. O presidente Renan Calheiros, porém, se negou a fazer a alteração, dizendo que a apreciação do nome de Fachin deveria ser feita ‘sem pressa e sem ansiedade’. “Fiz o que um presidente do Senado deve fazer. Conduzi o processo com absoluta isenção, mas a ordem será estabelecida pela Mesa”, afirmou Renan. O senador Magno Malta (PR-ES) chegou a citar a Bíblia, dizendo que não poderia ser ‘morno’, para se posicionar contra a indicação de Fachin.
Magno Malta justificou sua ‘dificuldade de votar’ em Fachin dizendo que, embora o indicado seja um homem ‘preparado nas letras e com conteúdo jurídico’, teve ‘escorregões jurídicos’ sobre questões como a marcha da maconha e a bigamia. Advogado e professor de Direito Civil, Luiz Edson Fachin nasceu em Rondinha (RS), em 1958. Estudou e fez carreira profissional no Paraná, tendo se destacado como jurista e acadêmico, com atuação no Brasil e no exterior.
Professor titular da Universidade Federal do Paraná, fez mestrado e doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá. Fachin também é pesquisador convidado do Instituto Max Planck, da Alemanha.
Do Portal NS
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