A cadeia pública do município de Queimadas foi interditada em cumprimento a mandado judicial, devido às condições precárias do prédio. A decisão da juíza Alcina Martins acatou pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Gilber Santos de Oliveira.
Nenhum preso poderá ingressar e permanecer na unidade até que outro estabelecimento penal seja construído na cidade, com exceção de detentos de baixa periculosidade, pelo período máximo de 48 horas.
De acordo com o site Metro1, o pedido do promotor se baseou em relatório de inspeção da Vigilância Sanitária local e em ofício do delegado de polícia da cidade, que relatam as condições insalubres da carceragem. Foi constatada a presença de ratos e baratas, pouca luminosidade, alta umidade e pouca ventilação.
Além disso, a unidade não conta com celas para presas gestantes, área para visitação de familiares ou para banho de sol, além de nenhuma sala destinada à assistência material, à saúde ou jurídica.
Do Portal NS
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