Se você entrou agora na faculdade e está pensando em pagá-la com o auxílio do Financiamento Estudantil (Fies) pode se preparar. Após meses de espera, as inscrições para firmar novos contratos começam na próxima segunda-feira e vão até 30 de abril. Mas, atenção: novas regras instituídas pelo Ministério de Educação (MEC) em novembro do ano passado dificultam um pouco as coisas. Uma das principais mudanças é a exigência de pontuação mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ter direito ao benefício.
Há uma luz no fim do túnel. Essa regra, especificamente, só começa a valer no dia 30 de março. Então, quem não conseguiu fazer 450 pontos na prova objetiva ou tenha tirado zero na redação tem quase um mês para conseguir se inscrever e garantir o benefício. E um detalhe: a exigência não vale para o candidato que comprovar ser professor.
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ainda não há estimativa de quantos novos contratos devem ser firmados este semestre, mas a Bahia tem o terceiro maior número de contratos entre 2010 e 2014: 131.807. O estado só fica atrás de São Paulo e Minas Gerais.
De acordo com o presidente da Associação Baiana dos Mantenedores do Ensino Superior (Abames), Carlos Joel, aproximadamente 30% dos estudantes devem ficar de fora do financiamento, caso percam o período de inscrição antes da mudança. “São estudantes aptos a estar no ensino superior que vão ser excluídos por um critério econômico, porque a qualidade acadêmica é apenas uma situação para mascarar isso”, declara.
Outra mudança é que os alunos não poderão acumular a bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni) e o financiamento em cursos diferentes. A complementação do valor, entretanto, continua sendo permitida.
Para Joel, não há critério que explique como foi definida a pontuação mínima. “Qual é a referência de 450 pontos? Não é nem a metade da prova”, questiona.
O Enem já era exigido para a inscrição do Fies, mas com objetivo diferente. “Era apenas para análise de desempenho do estudante, fazer um comparativo do quanto ele aprendeu quando entrou na faculdade e quando saiu, a partir do Enade”, explica Joel.
Inscrição
As inscrições para o Fies podem ser feitas por meio do site do financiamento, o Sisfies (http://sisfiesportal.mec.gov.br/). Lá, os estudantes devem informar dados pessoais, CPF, e-mail, além de informações sobre renda familiar. Depois, ele escolhe a instituição e o curso desejados com mais detalhes, como mensalidade, duração e o percentual a ser financiado pelo programa. O Fies pode financiar até 100% do valor do curso superior.
Em seguida, o sistema apresenta um simulador de financiamento. Então, o estudante vai informar a instituição bancária que vai contratar o financiamento – que poderá ser a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. O próximo passo é ir até a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento, que fica na instituição de ensino superior, levando a documentação que comprove todos os dados que foram informados durante o cadastro no SisFies. O candidato tem um prazo de dez dias para fazer essa comprovação de informações.
Depois de formado, o estudante tem 18 meses (um ano e meio) para começar a pagar o financiamento contratado com o programa. O tempo de pagamento é calculado com base na duração do curso e também no percentual que foi financiado. Se, por exemplo, o estudante financiou um curso de quatro anos, ele passará três vezes do período financiado, mais 12 meses, o que significa um total de 13 anos pagando o financiamento. No entanto, existe ainda a possibilidade de fazer a quitação da dívida antecipadamente.
Do Portal CN/Correio24horas
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