Emerson Araújo Silva (PP), eleito vereador de Valente, cidade que fico ao nordeste baiano, no pleito de 2012, teve seu diploma eleitoral cassado nesta terça-feira, (11), e deve deixar o cargo assumido no início deste ano.
A decisão acolheu parecer do procurador regional eleitoral Sidney Madruga, que entendeu pela inelegibilidade do político em função de seu irmão ter assumido a prefeitura do município em agosto do ano passado. O critério de inelegibilidade que fez com que Silva perdesse o diploma é previsto pelo capítulo da Constituição Federal que fala sobre direitos políticos.
Segundo o texto “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.
O pepista já tinha o registro deferido pela Justiça Eleitoral quando seu irmão, Lucivaldo Araújo Silva, então presidente da Câmara Municipal, assumiu a chefia do Poder Executivo local, de 4 a 31 de agosto do ano passado, em função da cassação dos mandatos do prefeito e vice do município.
Do Portal Clériston Silva
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