Documentos, computadores e discos-rígidos foram apreendidos nas sedes de três produtoras baianas para uma investigação do Ministério Público sobre um esquema de fraudes em licitações para contratações de bandas por prefeituras no Rio Grande do Norte.
Os equipamentos foram apreendidos nos escritórios da LevaNóiz Produções e da Rafa Produções Musicais, em Salvador. Batizada de "Máscara Negra", a operação também cumpriu mandado de busca e apreensão no escritório da ALB Produções e Eventos Ltda., localizado na Rua E, 18-A, Quadra H, no Bairro da Urbis 1, em Serrinha.
"Algumas empresas estavam fazendo shows no Rio Grande do Norte cobrando valores exorbitantes, muito diferentes dos shows cobrados a particulares. E esses valores que eram pagos, bem maiores pelas prefeituras do Rio Grande do Norte, efetivamente se tornam um desperdício do dinheiro público", disse o promotor do Ministério Público na Bahia Ariomar Figueiredo.
O promotor afirma que, por enquanto, não há como confirmar a existência do superfaturamento e a parte que seria, portanto, beneficiada. "Os indícios são fortes de que há superfaturamento e eles apontam que é em virtude da atuação das prefeituras. Resta saber se os valores [superfaturados] são pagos a empresas ou se o registro da nota fiscal do valor é apenas fictício para comprovar um muito maior que ficaria a cargo das gestões municipais", explicou. Ariomar Figueiredo completa que a função do MP-BA foi apenas o de recolher o material e que toda a análise dos documentos será feita pelo órgão do Rio Grande do Norte, que requisitou a ação.
A direção da Rafa Produções informou que os contratos foram feitos por meio de empresa terceirizada. A outra empresa citada disse que a banda LevaNóiz fez um show na cidade de Guamaré (RN) e que o contrato foi feito diretamente com a prefeitura, cumprindo o que determina a lei.
Na ação encaminhada à Vara Criminal da Comarca de Macau/RN, o Ministério Público diz que a ALB Produções e Eventos Ltda. intermediou ilegalmente a contratação por inexigibilidade de licitação da banda Chicabana pelo município de Guamaré para o Carnaval/2012; participou claramente do esquema fraudulento de desvio de recursos públicos, já que o valor do contrato com o Município de Guamaré (R$ 262.000,00) foi substancialmente superior ao valor de contrato celebrado também para o Carnaval/2012 pelo Município de Tianguá-CE com outra empresa intermediária para apresentação da mesma atração (R$ 170.000,00) (veja).
Em outro trecho do mesmo documento o MP afirma que ficou comprovada a participação ativa no esquema criminoso dos empresários Clodualdo Bahia Nogueira e respectiva empresa Designer Brasil Ltda.; Rogério Medeiros Cabral Júnior e respectiva empresa Mota Promoções e Eventos Ltda. (nome fantasia: Fonttes Promoções e Eventos); Edvanio de Oliveira Dantas e respectiva empresa Edvanio de Oliveira Dantas; Cristiano Gomes de Lima Júnior, Angélica Dias de Araújo e respectiva empresa Banda Grafith Produções e Promoções Artisticas Ltda.; Adonis Araújo de Assis e respectiva empresa Adonis Araújo de Assis; Carlos Alberto Catandi; Carlos Verola Catandi e Respectiva empresa Cavel Produções Serviços e Eventos Ltda.; Cristiano Clayton Souza Lima (Banda Inala); Cristiano Fernandes Magalhães, bem Como das empresas Aviões do Forró Gravações e Edições Musicais Ltda., Levanoiz Editora Produções Artísticas e Entretenimentos Ltda., Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda., Forró Pegado Promoções Eventos Ltda., Rafa Produções e Edições Musicais Ltda., Alb Produções e Eventos Ltda. (Chicabana), KN Medeiros (Banda Bakulejo), The Frois Ltda, T & M eventos e Locações Ltda., Luan Promoções e Eventos Ltda. (nome fantasia: Êxito Promoções e Eventos) e MC3 Promoções e Produções Artísticas Ltda (veja).
O MP-BA está auxiliando cumprindo os mandados na Bahia para ajudar a investigação, que acontece no Rio Grande do Norte, onde 13 pessoas foram presas. Um 14º mandado de prisão será executado em São Paulo. Segundo o MP-RN, foram desviados mais de R$ 3 milhões em contratos fraudulentos de shows, estrutura de palco, trios e decoração de eventos entre 2008 e 2012 em Guamaré e Macau. O desvio de verbas públicas investigadas ultrapassa R$ 1,1 bilhão. Click aqui e confira a íntegra da ação. As informações são do MP/RN.
Do Portal Clériston Silva
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