Imagem ilustrativa | Foto: Freepik
Uma mulher de 50 anos, que foi mantida em condições análogas à escravidão por 44 anos, receberá R$ 500 mil de indenização em um acordo firmado com os herdeiros da ex-patroa em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A ação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que destacou a gravidade de situações como essa, comuns entre brasileiras entregues para trabalhar como domésticas ainda na infância, sem direitos ou remuneração.
Conforme o MPT, a vítima foi levada para a casa da família aos seis anos de idade e trabalhou por décadas sem acesso à escola, amigos ou salário, vivendo apenas de comida e moradia. A certidão de nascimento da mulher foi obtida muito tempo depois, com dados de filiação falsos. Após a morte da patroa, a mulher passou a viver com um dos filhos da antiga empregadora, onde continuou sofrendo maus-tratos. A situação começou a mudar quando ela buscou ajuda com uma vizinha e uma advogada, que acionaram o Centro de Referência em Assistência Social (Creas) e o MPT.
A investigação do MPT revelou a extensão da exploração, o que motivou a abertura de uma ação civil pública e de um processo na Justiça do Trabalho para garantir seus direitos. Segundo o MPT, o acordo firmado no mês passado e homologado pela Justiça prevê o pagamento da indenização até fevereiro de 2025, com a venda de dois imóveis da ex-patroa. Enquanto a venda não se concretiza, os herdeiros da empregadora devem pagar um salário mínimo mensal à vítima.
A procuradora do MPT, Camilla Mello, que coordenou a ação, afirmou que o acordo representa uma chance de reconstruir a vida para alguém que passou anos sem direitos básicos. “Apesar de entendermos que nenhum valor poderia pagar o que essa senhora passou, conseguimos fazer um acordo que permitirá a ela uma oportunidade de construir uma vida digna.” Atualmente, a mulher trabalha com carteira assinada, vive em um imóvel alugado e estuda à noite para se alfabetizar.
O MPT reforça que casos de trabalho escravo doméstico ainda são uma realidade no Brasil e destaca a importância da denúncia e da atuação conjunta de órgãos como o Creas e o MPT para proteger os direitos humanos e garantir que outras vítimas também possam ser resgatadas e indenizadas.
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