Plantões serão nos dias 27 de abril (sábado), 1º de maio (feriado), 4 e 5 de maio (sábado e domingo), sempre das 8h às 14h | Foto: Roberto Jayme/TSE
O prazo para regularizar o título eleitoral termina no dia 8 de maio. Isso inclui tirar a primeira via, regularizar pendências de títulos cancelados, coletar dados biométricos, incluir o nome social e transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o eleitor que estiver em situação irregular não poderá votar nas eleições municipais de 2024, marcadas para 6 de outubro.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que, para garantir que todos os eleitores sejam atendidos, os cartórios da capital e do interior do estado funcionarão em regime de plantão nos seguintes dias e horários:
Sábado, 27 de abril: das 8h às 14h;
Quarta-feira, 1º de maio (feriado): das 8h às 14h;
Sábado, 4 de maio: das 8h às 14h;
Domingo, 5 de maio: das 8h às 14h.
Para atendimento, é obrigatória a apresentação de documento oficial com foto (RG, CNH, carteira profissional etc.) e comprovante de residência (conta de luz, água, telefone etc.) emitido há, no máximo, três meses.
No processo de alistamento eleitoral (primeiro título), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não poderá ser utilizada isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. Homens que completam 19 anos de idade no ano em que se alistam devem apresentar o certificado de quitação militar.
Na Bahia, 1,6 milhão de eleitores estão com o título cancelado (excluindo óbitos), segundo o TRE. O título pode ser cancelado em diversos casos, como falecimento, ausência à votação em três eleições consecutivas sem apresentar justificativa ou não comparecimento à revisão do eleitorado no município em que o eleitor vota.
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