Presidente do Peru anuncia ‘governo de exceção’ e dissolve Congresso; oposição chama ato de “golpe”

Castillo é um líder de esquerda com minoria no parlamento e enfrenta terceiro processo de impeachment | Foto: Reprodução

O presidente do Peru, Pedro Castillo, instituiu nesta quarta-feira (7) um governo de exceção no país, anunciou a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições.

Castillo, que responde ao terceiro processo de impeachment, declarou ainda estado de emergência no Peru e impôs um toque de recolher em todo o país. Em um pronunciamento na TV aberta, o líder peruano disse ter tomado a decisão de estabelecer “governo de exceção para restabelecer o estado de direito e a democracia”.

Logo após o anúncio, que ocorre horas antes do julgamento do impeachment, ministros de Castillo renunciaram. A oposição chamou o ato de “golpe”.

No discurso, ele anunciou as seguintes medidas:

– Dissolver “temporariamente” o Congresso;

– Instaurar governo de emergência excepcional;

– Convocar eleições para um novo Congresso;

– Elaborar de uma nova Constituição em até nove meses;

– Estabelecer governo temporário de exceção;

– Impor toque de recolher entre 22h e 04h, no horário local;

– Exigir devolução ao Estado de armas ilegais, sob pena de prisão;

– ‘Reorganizar” o sistema judicial, incluindo o Poder Judicial, o Ministério Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional.

A dissolução do Congresso peruano é uma prática permitida pela Constituição do país e não é incomum que líderes peruados usem esse recurso. Em 2019, o então presidente do país, Martín Vizcarra, também dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. O mesmo ocorreu em 1992, durante a gestão de Alberto Fujimori.

Primeiro presidente de origem rural em 200 anos de República, Castillo chegou ao poder em 2021 sem experiência política prévia. Desde então, já trocou cinco vezes de gabinete e perdeu apoios no Congresso e entre sua base de esquerda.

Na semana passada, o Congresso peruano aprovou a abertura de um processo de impeachment contra Castillo, que é acusado pela oposição de “incapacidade moral” para ocupar o cargo. Esta é a terceira tentativa formal de derrubar o líder de esquerda desde que ele assumiu o cargo, em 2021.

A pressão aumentou também depois que o Congresso começou a avaliar uma denúncia do Ministério Público contra Castillo por suspeita de corrupção. A Promotoria pede que ele seja afastado temporariamente do cargo.

Do Portal NS/Fonte: g1