Foto: Vincent Gilardi / Fotos Públicas
A União Europeia apresentou nesta quarta-feira (14) seu novo plano para tentar reduzir a poluição gerada pelo bloco e, assim, conter o aquecimento global. Entre outras medidas, as propostas preveem aumento do uso de energias limpas --como solar e eólica --, estímulos para o uso de carros elétricos e veto à fabricação de automóveis a combustão a partir de 2035.
Há também pontos polêmicos, como taxas extras para importar produtos que sejam fabricados fora do bloco sem respeitar as regras ambientais e a orientação de aumentar taxas sobre combustíveis como diesel e gasolina.
As mudanças ainda precisam ser aprovadas pelo Parlamento do bloco e pelo Conselho Europeu (que reúne chefes de Estado ou de governo dos países), o que demandará acordos entre os 27 países-membros e com a indústria europeia. Em alguns temas, também será preciso de consenso com parceiros comerciais de outras partes do mundo.
O pacote foi chamado de "Fit to 55" (adaptado para 55%). "Nós temos a meta, e agora apresentamos o mapa de como chegaremos lá", disse Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia (o braço Executivo do bloco), responsável pela elaboração do projeto; A implantação das medidas deverá custar em torno de 500 bilhões de euros (R$ 3 trilhões).
Há a proposta de criar um novo Fundo Climático Social, custeado pelo orçamento da UE, para ajudar os países na transição. Ele deve gerar 72,2 bilhões de euros (R$ 432 bilhões) em investimentos entre 2025 e 2032. Além disso, foi proposto que os países também coloquem recursos e dobrem o montante.
O objetivo principal do pacote é reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 55% até 2030, tendo como base os níveis de 1990, para que os países se aproximem do objetivo de atingir a neutralidade de carbono (que todas as emissões sejam absorvidas de alguma forma), uma meta europeia para 2050. As emissões já caíram 24% em relação a 1990, enquanto a economia do bloco cresceu 60% no mesmo período.
Os 27 países da UE emitem atualmente só cerca de 8% das emissões globais de carbono, mas se beneficiaram durante dois séculos da falta de regulação e puderam emitir poluentes sem controle enquanto expandiram sua produção industrial, a partir do século 19.
Como comparação, os EUA prometeram reduzir suas emissões entre 40 e 43% até 2030. Já a China se comprometeu apenas a parar de aumentar sua geração de poluentes antes de 2030, para depois começar a baixá-las.
A expectativa é que a redução da poluição freie o aquecimento do planeta, meta adotada pelo Acordo de Paris, de 2015. Gases poluentes geram o efeito estufa: criam uma camada na atmosfera que impede a dissipação do calor do sol de volta ao espaço, tornando o planeta mais quente.
Além de reduzir a poluição, a UE quer estimular a criação de novas tecnologias de energia limpa, o que pode trazer benefícios econômicos. "Em termos de direção que a Europa está tomando, isso poderia ser da mesma natureza que o mercado comum ou o euro", disse Frans Timmermans, vice-presidente executivo da Comissão Europeia, citando a moeda do bloco.
"Vamos criar um mercado para combustíveis alternativos sustentáveis e tecnologias de baixo carbono. É uma chance de tornar a UE um líder de mercado em tecnologias inovadoras", disse Adina Valean, comissária europeia de Transportes.
Uma das principais propostas anunciadas nesta quarta é uma mudança no mercado de carbono europeu, no qual os maiores geradores de poluentes pagam diretamente por isso. O dinheiro ganho com a venda de créditos de carbono deverá ser totalmente usado em projetos relacionados à energia limpa, e os países terão metas individuais de absorção de carbono.
A UE propôs que 310 milhões de toneladas de CO2 (gás carbônico) sejam absorvidas a cada ano, e que essa meta seja distribuída entre seus países membros. E quer que os objetivos sejam adotados como forma de lei, a partir de 2026.
O plano é usar novas tecnologias de monitoramento, como sensores em solo e satélites, para acompanhar as emissões e o cumprimento das metas. Atualmente, as florestas e outras áreas naturais preservadas do bloco absorvem 268 milhões de toneladas de CO2 por ano.
No entanto, o carbono é liberado de novo na atmosfera caso as árvores sejam cortadas ou queimadas. Ao todo, a UE emite 4 bilhões de toneladas de CO2 por ano, vindas de atividades como indústrias, transportes e geração de energia.
Outro ponto proposto é a adoção de taxas extras de importação para produtos de fora do bloco fabricados sem levar em conta as regras ambientais. Com isso, espera-se reduzir a concorrência com itens que custem menos por serem feitos de modo mais poluente. Esta taxação seria introduzida gradualmente a partir de 2023, mas não foi bem recebida por países que negociam com a Europa, como os EUA, e pode ser questionada na OMC (Organização Mundial do Comércio).
Há dúvidas se haverá consenso para a aprovação das propostas, que devem sofrer resistência dos países mais pobres da UE, que dependem mais de combustíveis fósseis e de indústrias poluidoras. Vetar carros a diesel e gasolina, que são mais baratos, pode revoltar os europeus de menor renda, mesmo em países ricos. Em 2018, uma proposta da França para criar uma taxa sobre combustíveis poluentes deu origem a uma série de protestos, que levou milhares de pessoas às ruas durante semanas e ficou conhecida como movimento dos coletes amarelos. O governo retirou a medida após as manifestações.
Os planos da UE para o clima
Metas:
- Até 2035, reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 55%, em relação aos níveis de 1990. Já houve redução de 24%.
- Até 2035, atingir neutralidade climática (zerar emissões ou emitir somente o que for capaz de reabsorver) em setores como agricultura, pecuária e manejo florestal.
- Reduzir a emissão média dos novos carros em 55% até 2030 e 100% até 2035. Com isso, todos os novos carros registrados no bloco terão de ser zero poluentes, como elétricos.
- Até 2040, ter 40% da matriz energética formada por fontes renováveis.
- Atingir a neutralidade de carbono completa em 2050.
Algumas medidas propostas (ainda dependem de aprovação)
- Os países terão metas individuais de redução de poluentes, de consumo de energia e de absorção de carbono, que levarão em conta critérios como o PIB per capita.
- Setores da economia, como indústria, transportes e outros, terão metas de redução de poluentes, que irão sendo ampliadas ano a ano.
- O setor público terá de reformar 3% de seus prédios a cada ano, para torná-los menos poluentes.
- Países terão de aumentar os pontos de recarga de novos combustíveis. As estradas terão de ter um ponto de abastecimento elétrico a cada 60 km, e a cada 150 km para hidrogênio.
- Aviões e navios terão de ser abastecidos na Europa com combustíveis menos poluentes do que os atuais.
- Políticas de impostos serão usadas para estimular novos combustíveis e desincentivar os de origem fóssil, como diesel e gasolina.
Do Portal Bahia Notícias/por Rafael Balago | Folhapress
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