Foto: Rafael Neddermeyer
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combustíveis ou a incidência do preço nas refinarias. Bolsonaro deu a declaração após uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no país.
O presidente afirmou que o governo faz estudos sobre as propostas para o ICMS sobre combustíveis e que, se ficar comprovada a viabilidade jurídica, apresentará um projeto sobre o tema ao Congresso na semana que vem. O ICMS é um imposto estadual, cobrado sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias.
Alterações no modelo dependem de aprovação no Congresso. Atualmente, o imposto é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina.
O valor na bomba é maior que nas refinarias. Uma eventual alteração no ICMS dos combustíveis mexeria com a arrecadação dos estados, que já enfrentam dificuldades financeiras, agravadas pela pandemia de COvid-19. Politicamente, o tema é delicado e encontra resistências.
Do Portal NS/Fonte: G1
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