Foto: Paulo Victor Nadal/ Bahia Notícias
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), foi incisivo nesta segunda-feira (27) nas ameaças de desengavetar e colocar em votação um projeto de lei para extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Em um evento de entrega do Hospital da Mulher e de 34 novos veículos para a Agência Agropecuária da Bahia, na União dos Municípios da Bahia (UPB), o social-democrata sugeriu que, caso a Corte de Contas não modifique sua metodologia para contabilizar gastos das prefeituras, fechá-la será a única solução.
Ele criticou o fato de o TCM considerar o gasto com mão-de-obra terceirizada no cálculo de despesas com pessoal, o que contribui para aumentar o índice de rejeição de contas. “Em nenhum outro tribunal esses gastos entram no índice de pessoal. Por que na Bahia seria diferente? Só queremos paridade, tratamento igualitário. Eles se deliciam em rejeitar contas”, reivindicou o presidente, em entrevista ao Bahia Notícias, ressaltando que não apoia a “má gestão”.
Coronel contou também que, há cerca de dois meses, uma reunião entre ele, o presidente do TCM, Francisco Andrade Netto, e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, discutiu o assunto. Além de pedir a mudança da metodologia em relação aos gastos com pessoal, discutiu-se também a retirada dos convênios do governo federal com os municípios do cálculo.
Após o período, não houve nenhuma resposta de Netto sobre os pleitos, de acordo com Coronel. “Ficou caracterizado um descaso ou esquecimento. Eu espero que o tribunal acate o justo pleito dos prefeitos e não analise as contas que estão em análise sem considerar esse pleito, já que foi feito antes do julgamento das contas. Não é nenhum pleito impossível”, reclamou.
O presidente da AL-BA também afirmou que há entre os deputados uma animosidade em relação ao TCM, o que poderia levar algum deles a apresentar um projeto requerendo a extinção da Corte. “Os colegas deputados, em sua grande maioria, estão favoráveis ao pleito dos prefeitos. É discussão que pode crescer nos próximos dias”, avaliou.
Na AL-BA, a discussão sobre o fim do tribunal não é nova. Em 2015, o ex-presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSL), criou uma comissão para discutir a questão (relembre). No entanto, o colegiado não apresentou resultado.
Do Portal Bahia Notícias/por Bruno Luiz
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