O governo federal deve editar nos próximos dias uma medida provisória para criar um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo, informou o Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (24).
De acordo com o ministério, quem aderir terá direito a receber 1,25 salário para cada ano trabalhado. Além disso, informou o Planejamento, está sendo preparada uma proposta de implementação da jornada de trabalho reduzida.
Ela vai permitir que, ao invés de 8 horas diárias e 40 horas semanais, os servidores possam optar por: trabalhar 6 horas diárias e 30 semanais ou trabalhar 4 horas diárias e 20 semanais.
Neste caso, o servidor terá o salário cortado na mesma proporção da redução da jornada de trabalho. “Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão”, informou o ministério em nota.
O objetivo do governo é diminuir os gastos com a folha de pagamentos, num momento de fragilidade nas contas públicas. De acordo com o Planejamento, apenas o PDV deve gerar economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.
Do Portal NS/Fonte: G1 Brasília
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