Reinstauração da pena de morte para crime relacionado a droga é uma das prioridades do presidente Rodrigo Duterte | Foto: Reprodução/ Reuters
A Câmara dos Deputados das Filipinas aprovou nesta terça-feira (7), por ampla maioria, o projeto de recriação da pena de morte para crimes graves relacionados às drogas.
Aprovado por 216 votos contra 54, com uma abstenção, o texto sofreu modificações, excluindo a possibilidade de pena de morte para crimes como estupro, sequestro e pilhagem.
A lei prevê a aplicação de pena de morte por enforcamento, pelotão de atiradores ou injeção letal. O projeto segue agora para o Senado. A pena de morte vigorava nas Filipinas até 2006, quando foi suspensa sob pressão da Igreja Católica. Sua reinstauração é uma das prioridades do presidente Rodrigo Duterte, que chegou ao poder em junho de 2016 prometendo combater a criminalidade e o uso de drogas.
O presidente declarou várias vezes que a polícia pode atirar para matar em “confrontos legítimos”. Há pelo menos dois brasileiros presos nas Filipinas por envolvimento com drogas. Mesmo que a pena de morte seja aprovada pelo Senado e sancionada, a lei não deverá ser aplicada retroativamente no caso deles. Com informações da Folhapress.
Do Portal NS
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