Nesse mês de março, que representa a
luta diária das mulheres em defesa da igualdade de direitos, mais conquistas e
respeito, indiquei a criação do Programa de Capacitação de Agentes de Saúde por meio de
cursos, palestras, encontros, debates, seminários e outras atividades
educativas, visando identificar e orientar mulheres vítimas de violência
doméstica, garantindo a ampliação do acesso a informações sobre os instrumentos
jurídicos disponíveis da Lei 11.340/06 às mulheres vítimas ou não de violência
doméstica.
O presente programa visa contribuir com
a formação de profissionais ligados ao atendimento da mulher, como os agentes
de saúde, com informações jurídicas fundamentais, de forma a qualificar o
trabalho desenvolvido bem como garantir o acesso aos direitos previstos na Lei
Maria da Penha.
As participações dos agentes de saúde
surgem como uma possibilidade de amparo, auxílio e socorro as vítimas de
violência doméstica. “Estes agentes, em algumas visitas familiares, são os
primeiros profissionais a fazerem contato com essas mulheres. Ao capacitá-los,
eles poderão atuar sobre os principais condicionantes desta violência, bem como
informá-las sobre os principais instrumentos jurídico-sociais disponíveis. Uma
vez capacitados, eles poderão aproveitar as visitas mensais às residências para
identificar e orientar as vítimas” afirma o deputado Gika Lopes.
Atender a essas mulheres que sofrem violência
ou que se encontram num ambiente propício a estas manifestações significa zelar
pelos Direitos Humanos e valorizar, no espaço da Saúde, a realização destes
Direitos. O olhar abrangente dos agentes de saúde, sob uma ótica
multiprofissional e interdisciplinar, permitirá entender os processos de vida
dessas mulheres e subsidiar a promoção da saúde e segurança ou sua
reabilitação, quando o caso.
Da Assessoria de Comunicação do Deputado estadual Gika Lopes (PT)
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