A Clínica de Nefrologia de Serrinha (CNS) vem a público, informar a
suspensão da admissão de novos pacientes para Terapia Renal Substitutiva
(Hemodiálise e Diálise Peritoneal), pelos motivos abaixo listados:
1. A
CNS vem sofrendo frequentes glosas (Não pagamento por parte do SUS) desde final
de 2015.
2. Todas
as glosas foram previamente autorizadas, através de APACs (Autorização de Procedimentos
de Alta Complexidade), pela Secretaria Municipal de Saúde de Serrinha, órgão
responsável pelo repasse e pagamento do tratamento.
3. A
Prefeitura Municipal de Serrinha, deve à CNS, elevado valor, devido a glosas
que ocorreram nos anos de 2010, 2011 e 2014. Que estão sendo cobradas
judicialmente (Processo 8000565-20.2015,8.05.0248).
4. Desde
janeiro de 2016, houve compromisso pela Secretaria de Saúde do Estado (SESAB) que
não haveria mais glosas;
5. Para alcançar esse objetivo, a SESAB, pretendia
elevar o “Teto Financeiro” da CNS, através da CIB (Comissão Bipartide, entre
municípios e estado).
6. Essa
intenção não se concretizou, o que acabou gerando novas glosas.
7. A CNS enfrenta grave situação financeira, a
exemplo de inúmeras unidades ao redor do Brasil, devido à desvalorização do
valor repassado pelo SUS, pelas sessões sem reajustes há 4 anos.
8. Em
16.11.2016, foi rebaixado o teto financeiro da Clínica de Nefrologia de
Serrinha pela SESAB, sem nenhuma explicação plausível, conforme determinação da
CIB n. 126 de 1º de novembro de 2016.
9. Essa
nova situação deixou 15 pacientes SUS,
atualmente em tratamento na CNS, sem teto financeiro, sujeitos a não pagamento.
10. Diante
desta situação, infelizmente, a CNS SUSPENDEU NOVAS ADMISSÕES, por não possuir
condições de contratação de mais pessoal para fazer frente às necessidades.
12. A
CNS é uma clínica privada, contratada pelo SUS para prestar o atendimento de
Terapia Renal apenas para pacientes previamente autorizados.
13. Não
havendo vagas, todos os pacientes deverão ser encaminhados para a CENTRAL DE
REGULAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA para que possam conseguir atendimento em outras
clínicas de hemodiálise, ou encaminhados imediatamente para as emergências dos
Hospitais do Estado que possuem suporte para salvar a vida dos mesmos.
14. Informamos
que, ainda manteremos a mesma assistência de excelência a todos nossos 207
pacientes do SUS que já se encontram em tratamento na CNS.
15. A
Clínica de Nefrologia de Serrinha é um serviço que possui nível 3 de
Acreditação pela ONA (Organização Nacional de Acreditação), certificado que
confere a qualidade e controle de riscos aos nossos pacientes. Sendo visitada
por unidades de outros estados como referência.
16. Finalmente,
informamos que estamos buscando reverter essa situação mediante ofícios
enviados a todas as autoridades, tais como: Secretaria Municipal de Saúde de
Serrinha, Prefeitura Municipal de Serrinha, DICON (Diretoria de Controle das
Ações e Serviços de Saúde),
DAE (Departamento de Atenção Especializada do Estado da Bahia), SUREGS (Superintendência de Gestão dos
Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde), Comissão Estadual de Nefrologia,
Ministério Público de Serrinha e Secretário de Saúde do Estado da Bahia.
Atenciosamente,
___________________________________
Dr. Cristiano Viana da Silva
Diretor da Clínica de Nefrologia
de Serrinha
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