O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou na tarde de quarta-feira (27) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos.
Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios.
Da lista a Justiça Eleitoral irá identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, e que, a princípio, se enquadram na Lei de Ficha Limpa e, portanto, são inelegíveis nas eleições de outubro deste ano.
Entre os municípios do Território do Sisal estão os seguintes nomes: Araci (Maria Edneide Silva Pinho e José Eliotério da Silva Zedafó); Barrocas (José Almir Araújo Queiroz); Biritinga (Gilmario Souza de Oliveira e Joaquim Carneiro Lobo); Candeal (José Rufino Ribeiro Tavares Bisneto); Cansanção (Rivaldo de Souza Pereira/Cirilo Araújo Damaceno, Arivaldo de Souza Pereira e Ranulfo da Silva Gomes); Ichu (José Dias Portugal e Carlos Santiago de Almeida); Itiúba (Cecília Petrina de Carvalho e Silvano Santos Carvalho); Monte Santo (Jorge José de Andrade e Everaldo Joel de Araújo); Queimadas (Tarcísio de Oliveira Pedreira, Paulo Sérgio Brandão Carneiro, José Mauro de Oliveira Filho e Edvaldo Cayres Rodrigues); Quijingue (Reinaldo Oliveira e Almiro Costa Abreu Filho); Retirolândia (José Alberico Silva Moreira); Serrinha (Osni Cardoso de Araújo e Tania de Freitas Mota Lomes); Teofilândia (Antonio Jackson de Araújo Moura); Tucano (José Rubens de Santana Arruda e Igor Moreira Nunes) e Valente (Ubaldino Amaral de Oliveira).
Os municípios de Conceição do Coité, Lamarão, Nordestina, Santaluz e São Domingos, cujos gestores não tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos, não fazem parte desta lista.
O presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Hirs, disse que o TCM é importante parceiro para a Justiça Eleitoral, pois com a relação dos gestores que tiveram contas rejeitadas, após exame minucioso, fornece elementos ao Ministério Público Eleitoral para a instrução de processos contra políticos ficha suja e aos próprios juízes que decidirão sobre a validade das candidaturas.
O conselheiro Francisco Netto destacou a colaboração que existe entre os órgãos de controle e disse que cumpre um dever “ao colaborar e dar a mais ampla divulgação das nossas decisões contra os maus gestores. A população – acrescentou – precisa ser informada , e estes políticos devem ser afastados, pela Justiça Eleitoral, da vida pública”. (confira a lista completa)
Redação Notícias de Santaluz
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